Agora, motoristas tocantinenses podem recorrer a multas de trânsito pela internet. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) disponibilizou serviços online para facilitar o acesso dos proprietários ...

O Ministério do Trabalho informou nesta quarta-feira que vai recorrer da liminar da Justiça de São Paulo que suspendeu, em favor da Ticket, efeitos de fiscalização e penalidades do decreto editado ...

A Meta pretende recorrer da medida preventiva aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para suspender a aplicação de novos termos do WhatsApp sobre inteligência artificial. A ...

Siga o tópico André Ventura e receba um alerta assim que um novo artigo é publicado. Ministério Público arquiva inquérito sobre arremesso de objetos contra Ventura nas presidenciais de 2021. Líder do ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiou por unanimidade na noite de terça-feira (25/11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes de encerrar o processo que condenou o ex-presidente ...

O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5. Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço. Os números ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta opções limitadas para recorrer após sua condenação pelo STF em uma trama golpista. A defesa pode buscar embargos infringentes, mas apenas se dois ministros ...

O julgamento de Jair Bolsonaro no STF por tramar golpe não será final, pois, se condenado, ele ainda pode recorrer. Com 2 votos a 1 pela condenação, a defesa pode usar embargos infringentes se dois ...

Ter o Bolsa Família cortado pode causar grande preocupação, mas é possível recorrer e tentar reverter a situação. O processo de recurso é garantido a todos os beneficiários que tiveram o auxílio ...

Sim. É possível recorrer de uma multa de trânsito aplicada por videomonitoramento, mas a infração precisa seguir regras específicas. Caso essas exigências não sejam cumpridas, a penalidade pode ser ...

Motoristas podem receber multas de trânsito mesmo quando não cometem nenhuma infração. Todo motorista tem o direito de recorrer de qualquer autuação feita pela fiscalização de trânsito. Quem explica ...

Meus melhores cumprimentos! Telma Frate, empresária, escritório contábil. Contato: [email protected] Insta: fiscalize.contábil Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, ...